CBMM

cbmm e codemig

Nos anos 50, foram concedidos direitos minerários para exploração da reserva de pirocloro de Araxá tanto para a CBMM quanto para o Governo de Minas Gerais.

Desde então, iniciou-se uma parceria entre a CBMM e a estatal Camig (hoje Codemig) que em 1972, por solicitação da Camig, transformou-se em uma associação visando ao aproveitamento conjunto dos minérios de pirocloro provenientes das minas concedidas à CBMM e à Codemig.

A associação estabelecida para essa nova fase se deu com a celebração de um instrumento público que constituiu uma sociedade anônima e uma sociedade em conta de participação (SCP).

A Camig (atual Codemig) e a CBMM constituíram uma sociedade anônima, com gestão compartilhada demandando unanimidade para as decisões sociais - a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa) - à qual as duas empresas arrendaram seus direitos de lavra. A Comipa lavra o minério de pirocloro em partes iguais de cada uma das jazidas e o vende com exclusividade à Sociedade em Conta de Participação (pelo seu custo mais 5% de margem de lucro) para beneficiamento, industrialização (são mais de 15 etapas de beneficiamento antes de se atingir o produto final comercializável) e comercialização.

A Camig figura na SCP como sócio participante e a CBMM como sócio ostensivo. De acordo com a associação a Camig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da SCP (incluindo a venda de produtos que adviriam dos direitos minerários da CBMM e do lucro das subsidiárias posteriormente constituídas pela CBMM).

O acordo entre a CBMM e a Camig foi aprovado pelo Governador do Estado e foi firmado por um prazo de 60 anos, com a previsão de que se as partes desejassem de comum acordo rescindir o contrato poderiam fazê-lo após 30 anos do início da vigência do contrato. Em 2002, decorrido o prazo de 30 anos da celebração do contrato, as partes não manifestaram interesse na rescisão.

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